Execução Fiscal 5001101-09.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.136,62

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

LUCIMAR DE SOUZA LESSA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB/RJ 081029·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB/RJ 081029·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/02/2026, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/02/2026, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/12/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 13:13

Decisão interlocutória

14/11/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/10/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 13:20

Despacho

18/09/2025, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/08/2025, 06:03

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/02/2026, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/02/2026, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 13:20

16/12/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 13:13

Decisão interlocutória

14/11/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/10/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 13:20

Despacho

18/09/2025, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/08/2025, 06:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/08/2025, 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 17:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

27/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: LUCIMAR DE SOUZA LESSA LUZ EDITAL Nº 510015533245 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50011010920234025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ e executado LUCIMAR DE SOUZA LESSA LUZ (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): LUCIMAR DE SOUZA LESSA LUZ, CPF: 45453861720Valor da dívida: R$ 4.136,62 CDA nº: 2019000687Data da inscrição:Dívida referente à: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 24/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001101-09.2023.4.02.5102/RJ

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025

26/02/2025, 10:42

Expedição de Edital - citação

25/02/2025, 15:09

Despacho

12/12/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

31/08/2024, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 16:17

Juntada de Petição

25/07/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 14:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

01/07/2024, 18:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

15/06/2024, 12:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

10/06/2024, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

06/06/2024, 15:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/06/2024, 14:09

Expedição de mandado - RJNITSECMA

04/06/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/03/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/03/2024, 14:38

Despacho

13/03/2024, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/10/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/10/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 12:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

21/10/2023, 17:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

16/10/2023, 15:38

Expedição de mandado - RJNITSECMA

10/10/2023, 10:38

Determinada a citação

13/06/2023, 13:29

Juntada de certidão

13/02/2023, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 14:56

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 13:29