Execução Fiscal 5002182-32.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 7.842,61

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ

Autor

TURIA TEC. TECNOLOGIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 14:04

Decisão interlocutória

26/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/01/2026, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/01/2026, 18:22

Despacho

09/01/2026, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2026, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/09/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/09/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 17:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/05/2025, 03:00

Todas as movimentações(71)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 14:04

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 13:40

26/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/01/2026, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/01/2026, 18:22

Despacho

09/01/2026, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2026, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/09/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/09/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 17:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

27/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: TURIA TEC. TECNOLOGIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA EDITAL Nº 510015522761 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50021823220194025102, em que é exeqüente a AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL e executado TURIA TEC. TECNOLOGIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): TURIA TEC. TECNOLOGIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ: 08707683000123Valor da dívida: R$ 7.842,61 CDA nº: 2019.N.LIVRO01.FOLHA0326-SPData da inscrição:Dívida referente à: Multas e demais Sanções E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 21/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002182-32.2019.4.02.5102/RJ

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025

26/02/2025, 10:45

Expedição de Edital - citação

25/02/2025, 15:09

Despacho

27/11/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/07/2024, 19:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/05/2024, 23:59

Despacho

16/05/2024, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2024, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/12/2023, 12:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 13:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

16/10/2023, 16:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

16/10/2023, 15:39

Expedição de mandado - RJNITSECMA

13/10/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/06/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/06/2023, 14:38

Despacho

19/06/2023, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2023, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/02/2023, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/12/2022, 23:59

Despacho

21/11/2022, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2022, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/07/2022, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 09:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

22/03/2022, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

07/03/2022, 12:51

Expedição de mandado - RJNITSECMA

24/02/2022, 08:51

Despacho

19/10/2021, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/06/2021, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/06/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2021, 15:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

08/06/2021, 19:32

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/01/2021, 18:28

Juntada de certidão

22/01/2021, 17:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

03/09/2020, 13:27

Expedição de mandado - RJNITSECMA

13/03/2020, 17:57

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/10/2019, 13:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2019, 10:04

Distribuído por sorteio

02/04/2019, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2019, 13:01