Execução Fiscal 5002045-79.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 167.745,52

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RESTAURANTE SUNSAKI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(13)

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50088934320254025102/RJ

23/03/2026, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/01/2026, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/01/2026, 15:55

Despacho

26/01/2026, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2026, 14:29

Juntada de Petição

18/11/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/10/2025, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/09/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50088934320254025102

28/08/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 17:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

27/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(55)

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50088934320254025102/RJ

23/03/2026, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/01/2026, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/01/2026, 15:55

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 13:56

26/01/2026, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2026, 14:29

Juntada de Petição

18/11/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/10/2025, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/09/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50088934320254025102

28/08/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 17:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

27/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RESTAURANTE SUNSAKI LTDA EDITAL Nº 510015522806 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50020457920214025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado RESTAURANTE SUNSAKI LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): RESTAURANTE SUNSAKI LTDA, CNPJ: 29136801000160Valor da dívida: R$ 167.745,52 CDA nº: 142109827 e 142109835Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 21/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002045-79.2021.4.02.5102/RJ

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025

26/02/2025, 10:45

Expedição de Edital - citação

25/02/2025, 15:09

Despacho

27/01/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/09/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/09/2024, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2024, 18:35

Despacho

02/09/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024, 15:44

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2024, 15:43

Expedição de Carta pelo Correio

21/02/2024, 07:51

Despacho

31/01/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/08/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/08/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 13:33

Despacho

29/08/2023, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/04/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/04/2023, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 17:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

17/02/2023, 12:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

16/01/2023, 16:50

Expedição de mandado - RJNITSECMA

10/01/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/09/2022, 02:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/09/2022, 02:46

Despacho

01/09/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/04/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

21/01/2022, 08:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/01/2022, 15:16

Expedição de mandado - RJNITSECMA

12/01/2022, 10:58

Determinada a citação

23/08/2021, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 14:10

Distribuído por sorteio

31/03/2021, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 14:32