Apelação / Remessa Necessária 5042908-21.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 698.125,41

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SERVICENTRO OLIVEIRA RIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Autor

MAURO CASTANHO MENDES

OAB/SC 060508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

09/05/2025, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

09/05/2025, 12:47

Juntada de certidão

09/05/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/04/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

05/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/03/2025, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/03/2025, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

26/03/2025, 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2025, 14:39

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

09/05/2025, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

09/05/2025, 12:47

Juntada de certidão

09/05/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2025, 14:39

EXTRATO DE ATA

•25/03/2025, 15:42

29/04/2025, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/04/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

05/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/03/2025, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/03/2025, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

26/03/2025, 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2025, 14:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

25/03/2025, 15:57

Sentença confirmada - por unanimidade

25/03/2025, 15:42

Juntada de certidão

27/02/2025, 11:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>

27/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025

26/02/2025, 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 29

26/02/2025, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/02/2025, 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

25/02/2025, 12:01

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

15/01/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/01/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/01/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/01/2025, 13:14

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

08/01/2025, 09:25

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

08/01/2025, 08:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 13:14