Execução Fiscal 5003015-11.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 209.829,05

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INOA MUNDO DAS AGUAS COMERCIO DE BOMBAS - EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 11:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/03/2026, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/03/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 12:16

Decisão interlocutória

23/03/2026, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/02/2026, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2026, 13:38

Despacho

09/01/2026, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/08/2025, 15:59

Todas as movimentações(40)

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 11:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/03/2026, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 13:38

25/03/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 12:16

Decisão interlocutória

23/03/2026, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/02/2026, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2026, 13:38

Despacho

09/01/2026, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/08/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/08/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 17:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

27/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INOA MUNDO DAS AGUAS COMERCIO DE BOMBAS - EIRELI EDITAL Nº 510015522352 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50030151120234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado INOA MUNDO DAS AGUAS COMERCIO DE BOMBAS - EIRELI (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): INOA MUNDO DAS AGUAS COMERCIO DE BOMBAS - EIRELI, CNPJ: 14072460000130Valor da dívida: R$ 209.829,05 CDA nº: 156736004, 164195823, 156735997 e 164195815Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 21/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003015-11.2023.4.02.5102/RJ

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025

26/02/2025, 10:48

Expedição de Edital - citação

25/02/2025, 15:13

Despacho

24/10/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/06/2024, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/06/2024, 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2024, 12:32

Despacho

03/06/2024, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/01/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/01/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 15:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/12/2023, 12:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/11/2023, 06:25

Expedição de mandado - RJNITSECMA

24/11/2023, 12:38

Determinada a citação

18/07/2023, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 16:20

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 13:12