Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/05/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/04/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
27/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
27/02/2025, 02:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/01/2026, 14:29
DESPACHO/DECISÃO
•14/01/2025, 14:13
26/01/2026, 14:29
Despacho
26/01/2026, 14:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/10/2025, 01:02
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2025, 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/05/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/04/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
27/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
27/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ALVARO CARVALHO LUQUEZ EDITAL Nº 510015519163 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50033251720234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ALVARO CARVALHO LUQUEZ (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ALVARO CARVALHO LUQUEZ, CPF: 14228739784Valor da dívida: R$ 276.951,06 CDA nº: 7012200788428Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 21/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003325-17.2023.4.02.5102/RJ
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025