Execução Fiscal 5003402-26.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.236.909,18

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(13)

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029473620264020000/TRF2

11/03/2026, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/03/2026, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/03/2026, 15:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50029473620264020000/TRF2

27/02/2026, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:17

Decisão interlocutória

26/02/2026, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 15:52

Juntada de Petição

19/01/2026, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/01/2026, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Despacho

08/01/2026, 13:35

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029473620264020000/TRF2

11/03/2026, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/03/2026, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/03/2026, 15:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50029473620264020000/TRF2

27/02/2026, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:17

Decisão interlocutória

26/02/2026, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 15:52

Juntada de Petição

19/01/2026, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/01/2026, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Despacho

08/01/2026, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/01/2026, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/08/2025, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/08/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 17:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

27/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA EDITAL Nº 510015518488 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50034022620234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado EA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): EA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 31081303000100Valor da dívida: R$ 1.236.909,18 CDA nº: 7042209354996, 7042219618929 e 7042217079109Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 21/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003402-26.2023.4.02.5102/RJ

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025

26/02/2025, 10:51

Expedição de Edital - citação

25/02/2025, 15:13

Despacho

22/11/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/07/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/07/2024, 17:39

Despacho

05/07/2024, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/03/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/03/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 17:33

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2024, 17:32

Decisão interlocutória

05/02/2024, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 20:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

27/11/2023, 19:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

27/11/2023, 17:10

Expedição de mandado - RJNITSECMA

21/11/2023, 17:31

Juntada de Petição

14/11/2023, 11:29

Despacho

18/08/2023, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 14:29