Agravo em Recurso Especial 0013180-93.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.101.179,29

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

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Partes do Processo

ARGALIT INDUSTRIA DE REVESTIMENTO LTDA

CNPJ

Autor

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FELIPE ITALA RIZK

OAB/ES 012510·CPF·Representa: Autor

ALBERTO NEMER NETO

OAB/ES 012511·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 17:10

Não conhecido o recurso de ARGALIT INDUSTRIA DE REVESTIMENTO LTDA

29/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

06/02/2026, 12:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

06/02/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 17:50

Determinada a distribuição do feito

03/02/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

07/11/2025, 18:41

Todas as movimentações(17)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 17:10

Não conhecido o recurso de ARGALIT INDUSTRIA DE REVESTIMENTO LTDA

29/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 17:50

Reportar Problema

legal

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06/02/2026, 12:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

06/02/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 17:50

Determinada a distribuição do feito

03/02/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

07/11/2025, 18:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/11/2025, 17:11

Decisão

•05/11/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 17:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/11/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 17:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/11/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 17:09

Decisão

•05/11/2025, 17:09

Decisão

•05/11/2025, 17:09

Decisão

•05/11/2025, 17:09

Decisão

•05/11/2025, 17:09

Decisão

•05/11/2025, 17:09

Decisão

•05/11/2025, 17:09

Sentença

•05/11/2025, 17:09

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 17:50

Decisão

•05/11/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 17:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/11/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 17:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/11/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 17:09

Decisão

•05/11/2025, 17:09

Decisão

•05/11/2025, 17:09

Decisão

•05/11/2025, 17:09

Decisão

•05/11/2025, 17:09

Decisão

•05/11/2025, 17:09

Decisão

•05/11/2025, 17:09

Sentença

•05/11/2025, 17:09

Decisão

•05/11/2025, 17:09

Decisão

•05/11/2025, 17:09

Decisão

•05/11/2025, 17:09

Decisão

•05/11/2025, 17:09

Decisão

•05/11/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 17:08

Sentença

•05/11/2025, 17:08

Decisão

•05/11/2025, 17:08

Decisão

•05/11/2025, 17:08