Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025, 15:54
Despacho
20/08/2025, 15:54
Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025, 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025, 16:31
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025, 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025, 13:56
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 12:12
Determinada a intimação
25/07/2025, 12:12
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/08/2025, 15:54
DESPACHO/DECISÃO
•25/07/2025, 12:12
20/08/2025, 15:54
Despacho
20/08/2025, 15:54
Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025, 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025, 16:31
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025, 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025, 13:56
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 12:12
Determinada a intimação
25/07/2025, 12:12
Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025, 13:05
Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50016053520214025118/TRF2
30/05/2025, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: RIOMAR TRADING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001605-35.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
27/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
11/07/2022, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/07/2022, 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/07/2022, 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2022, 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/06/2022, 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/06/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/05/2022, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/05/2022, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2022, 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2022, 14:37
Julgado procedente em parte o pedido
26/05/2022, 14:37
Conclusos para julgamento
25/02/2022, 12:14
Despacho
03/02/2022, 08:36
Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021, 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/10/2021, 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/10/2021, 15:48
Juntada de certidão
07/10/2021, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021, 17:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/09/2021, 01:05
Juntada de Petição
25/09/2021, 00:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2021, 15:22
Determinada a citação
06/08/2021, 15:22
Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021, 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/04/2021, 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/04/2021, 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021, 14:38
Determinada a intimação
15/04/2021, 14:38
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2021, 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2021, 11:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 00:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021, 22:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021, 19:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021, 21:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
25/03/2021, 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão