Apelação / Remessa Necessária 5028584-89.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 155.645,46

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CEVEN CENTRAL DE VENDAS POR TELEATENDIMENTO LTDA

CNPJ

Reu

METALURGICA VULCANO LTDA

CNPJ

Reu

SERV20 SERVICOS DE REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR

OAB/ES 026634·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

11/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/09/2025, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/09/2025, 20:42

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

19/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

18/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 11:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

16/09/2025, 19:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

16/09/2025, 19:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

16/05/2025, 19:49

Todas as movimentações(51)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

11/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/09/2025, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 11:34

24/09/2025, 20:42

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

19/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

18/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 11:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

16/09/2025, 19:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

16/09/2025, 19:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

16/05/2025, 19:49

Juntada de certidão

16/05/2025, 17:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

16/05/2025, 10:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

16/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

09/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

14/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/04/2025, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/04/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/04/2025, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/03/2025, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/03/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2025, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

26/03/2025, 16:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

25/03/2025, 16:00

Sentença confirmada - por unanimidade

25/03/2025, 15:42

Juntada de certidão

27/02/2025, 11:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>

27/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025

26/02/2025, 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 90

26/02/2025, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/02/2025, 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

25/02/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/12/2024, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/12/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/12/2024, 17:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

03/12/2024, 18:00

ACÓRDÃO

•26/03/2025, 16:09

EXTRATO DE ATA

•25/03/2025, 15:42