Recurso Especial 5128214-17.2021.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5128214-17.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/12/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 504236/2024 - AgInt

26/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0504236 - AgInt no REsp 2139801 - Publicação prevista para 26/11/2025

21/11/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO SA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00504236/2024 - AgInt no REsp 2139801/RJ

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:08

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00504236/2024 - AgInt no REsp 2139801/RJ

22/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/09/2024, 20:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 504236/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 672.

12/09/2024, 17:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/06/2024 Petição Nº 504236/2024 -

18/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/06/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 504236/2024. Publicação prevista para 18/06/2024)

17/06/2024, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2024, 23:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 504236/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0504236 - AgInt no REsp 2139801 - Publicação prevista para 26/11/2025

Não conhecido o recurso de INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO SA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00504236/2024 - AgInt no REsp 2139801/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00504236/2024 - AgInt no REsp 2139801/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 504236/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 672.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/06/2024 Petição Nº 504236/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 504236/2024. Publicação prevista para 18/06/2024)

Todas as movimentações(24)