Execução Fiscal 5044400-48.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 65.717,49

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FPB CENTRO DE VITORIA 2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/08/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/08/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/08/2025, 14:25

Juntada de certidão

20/08/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/06/2025, 01:04

Decisão interlocutória

24/05/2025, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/05/2025, 16:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/05/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

27/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(31)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/08/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/08/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/08/2025, 14:25

Juntada de certidão

20/08/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2025, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 16:07

20/08/2025, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/06/2025, 01:04

Decisão interlocutória

24/05/2025, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/05/2025, 16:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/05/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

27/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 862513472623. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FPB CENTRO DE VITORIA 2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EDITAL Nº 500003470243 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) FPB CENTRO DE VITORIA 2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26472875000180 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 65.717,49 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7262300128828, 7222300079755, 7242300168736, 7222300079321 e 7262200255070. CHAVE DO PROCESSO: 862513472623 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044400-48.2023.4.02.5001/ES

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025

26/02/2025, 16:33

Expedição de Edital - citação

10/12/2024, 13:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12

24/09/2024, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/09/2024, 16:07

Determinada a citação

18/09/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/07/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/07/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 11:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

02/05/2024, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/04/2024, 17:20

Expedição de mandado - ESVITSECMA

15/04/2024, 15:30

Determinada a citação

09/12/2023, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 12:55

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2023, 11:47