Execução Fiscal 5039429-20.2023.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5039429-20.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/08/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/08/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/08/2025, 17:19

Juntada de certidão

07/08/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:15

Decisão interlocutória

24/05/2025, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/05/2025, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/05/2025, 20:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/05/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025 Prazo do edital: 22/04/2025 Prazo de citação/intimação: 30/04/2025

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025 Prazo do edital: 22/04/2025 Prazo de citação/intimação: 30/04/2025

27/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 196389115923. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MG ATACADISTA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA EDITAL Nº 500003470208 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MG ATACADISTA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 41411298000100 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 283.925,36 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7262200209478 e 7272200057500. CHAVE DO PROCESSO: 196389115923 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039429-20.2023.4.02.5001/ES

27/02/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2025, 20:38