Apelação / Remessa Necessária 5037146-54.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 628.569,76

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FERRAGENS LINDORIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

NERIVALDO LIRA ALVES

OAB/RJ 111386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

29/05/2025, 12:11

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025

29/05/2025, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/04/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/04/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/04/2025, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/04/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025, 11:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

31/03/2025, 08:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2025, 08:21

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

29/05/2025, 12:11

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025

29/05/2025, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2025, 08:21

EXTRATO DE ATA

•25/03/2025, 15:42

15/04/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/04/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/04/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/04/2025, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/04/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025, 11:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

31/03/2025, 08:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2025, 08:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

25/03/2025, 16:05

Sentença confirmada - por unanimidade

25/03/2025, 15:42

Juntada de certidão

27/02/2025, 11:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>

27/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025

26/02/2025, 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 107

26/02/2025, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/02/2025, 14:32

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

20/02/2025, 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

20/02/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/09/2023, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/09/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/09/2023, 16:18

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 15:37