Embargos à Execução Fiscal 5013546-37.2024.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5013546-37.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 21:19

Juntada de certidão

10/06/2025, 19:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0025847-48.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 22

10/06/2025, 18:54

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50135463720244025001/TRF2

10/06/2025, 13:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50109496320244020000/TRF2

27/02/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PCAACM ANALISE CADASTRAL EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB BA022386) APELANTE: PEDRO CESAR ANDRADE ABREU CARDOSO MATOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB BA022386) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5013546-37.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

21/01/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/12/2024, 16:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50109496320244020000/TRF2

03/12/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

03/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 17:17

Determinada a intimação

13/11/2024, 17:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 17:17

SENTENÇA

•16/10/2024, 17:49

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0025847-48.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 22

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50135463720244025001/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50109496320244020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50109496320244020000/TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Todas as movimentações(45)