Execução Fiscal 5044456-81.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.235,81

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES

CNPJ

Autor

I. DOS S. TOSTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE SILVA MATTOS

OAB/ES 018364·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão interlocutória

14/05/2026, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

20/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

27/02/2026, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2026, 10:00

Juntada de certidão

23/02/2026, 10:00

Despacho

14/11/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2025, 16:22

Juntada de Petição

01/08/2025, 15:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/08/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:46

Todas as movimentações(34)

Decisão interlocutória

14/05/2026, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

20/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 15:28

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27/02/2026, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2026, 10:00

Juntada de certidão

23/02/2026, 10:00

Despacho

14/11/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2025, 16:22

Juntada de Petição

01/08/2025, 15:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/08/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:46

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2025, 14:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

27/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 569674754323. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: I. DOS S. TOSTA EDITAL Nº 500003473841 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) I. DOS S. TOSTA, CNPJ: 31264349000164 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 10.235,81 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00861/2023 CHAVE DO PROCESSO: 569674754323 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044456-81.2023.4.02.5001/ES

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025

26/02/2025, 16:57

Expedição de Edital - citação

11/12/2024, 16:06

Despacho

23/09/2024, 06:40

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/07/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/07/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 17:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

28/05/2024, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

13/05/2024, 19:43

Expedição de mandado - ESCACSECMA

08/05/2024, 09:10

Determinada a citação

07/01/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023, 14:14

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 06:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2024, 16:36