Apelação Cível 0000189-57.2006.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.493,06

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 1ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

CELSO NEIF MATUCK

CPF

Reu

NOVA PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ

Reu

ERLIM TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

11/06/2025, 15:07

Transitado em Julgado

10/06/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 18

10/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 18

17/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/04/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/04/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/04/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/04/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:19

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

11/06/2025, 15:07

Transitado em Julgado

10/06/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 18

10/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2025, 01:19

EXTRATO DE ATA

•25/03/2025, 15:42

29/04/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 18

17/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/04/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/04/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/04/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/04/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2025, 01:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

05/04/2025, 01:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

25/03/2025, 16:03

Sentença confirmada - por unanimidade

25/03/2025, 15:42

Juntada de certidão

27/02/2025, 11:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>

27/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025

26/02/2025, 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 137

26/02/2025, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/02/2025, 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

17/02/2025, 15:30

Juntada de certidão

03/02/2025, 12:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

29/01/2025, 16:02