Execução Fiscal 5049929-15.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 43.271,93

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2026, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

09/04/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/03/2026, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/03/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 13:19

Despacho

13/03/2026, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 17:46

Juntada de Petição

28/08/2025, 22:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

28/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/08/2025, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 10:31

Despacho

11/08/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 15:28

Juntada de Petição

28/07/2025, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

23/07/2025, 01:07

Todas as movimentações(96)

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2026, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

09/04/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/03/2026, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/03/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 14:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/03/2026, 13:19

Despacho

13/03/2026, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 17:46

Juntada de Petição

28/08/2025, 22:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

28/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/08/2025, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 10:31

Despacho

11/08/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 15:28

Juntada de Petição

28/07/2025, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

23/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/07/2025, 00:21

Determinada a intimação

07/07/2025, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2025, 21:54

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2025, 15:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50499291520184025101/TRF2

02/06/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5049929-15.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

18/12/2024, 20:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

03/12/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

29/11/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/11/2024, 14:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/11/2024, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 10:13

Recebido o recurso de Apelação

06/11/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/10/2024, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/10/2024, 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 20:15

Juntada de Petição

11/10/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/10/2024, 00:37

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024, 08:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/10/2024, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024, 08:10

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 14:22

Despacho

08/10/2024, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 13:58

Juntada de Petição

25/04/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

19/04/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/04/2024, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 12:34

Despacho

02/04/2024, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/02/2024, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/02/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 15:27

Determinada a intimação

30/01/2024, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/11/2023, 01:09

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 16:33

Juntada de Petição

22/11/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:36

Despacho

10/11/2023, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 16:37

Juntada de certidão

13/09/2023, 21:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 14:57

Decisão interlocutória

26/06/2023, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2023, 15:23

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5022031-90.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 55 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 33, 35, 45, 47, 58, 59

16/06/2023, 18:00

Juntada de certidão

27/07/2021, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

07/05/2021, 16:54

Despacho

07/05/2021, 16:53

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50220319020194025101/RJ

06/05/2021, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 11:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/04/2021, 13:52

Juntada de certidão

09/04/2021, 13:48

Baixa Definitiva

28/08/2019, 15:43

Trânsito em Julgado - Data: 21/08/2019

28/08/2019, 15:43

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

21/08/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/06/2019, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/06/2019, 13:21

Sentença com Resolução de Mérito - Extinção da Execução

27/06/2019, 13:21

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50220319020194025101/RJ

27/06/2019, 13:21

Autos com Juiz para Sentença

21/05/2019, 13:31

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/05/2019, 13:31

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

12/04/2019, 11:39

Despacho/Decisão - de Expediente

04/04/2019, 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/04/2019, 14:28

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - PETIÇÃO - 31/01/2019 12:52:33)

03/04/2019, 18:44

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50220319020194025101

03/04/2019, 18:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

31/01/2019, 12:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2019, 18:47

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/01/2019, 19:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/01/2019, 15:34

Distribuído por sorteio

20/12/2018, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 21:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 16:54

SENTENÇA

•10/10/2024, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 18:21

SENTENÇA

•16/06/2023, 18:00

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 16:53

TRASLADO DE PEÇAS

•09/04/2021, 13:48

TRASLADO DE PEÇAS

•09/04/2021, 13:48

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 21:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 16:54

SENTENÇA

•10/10/2024, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 18:21

SENTENÇA

•16/06/2023, 18:00

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 16:53

TRASLADO DE PEÇAS

•09/04/2021, 13:48

TRASLADO DE PEÇAS

•09/04/2021, 13:48

TRASLADO DE PEÇAS

•09/04/2021, 13:48

SENTENÇA

•27/06/2019, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2019, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2019, 19:58