Procedimento Comum Cível 5024738-26.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5024738-26.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINAPSE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO OCTAVIO DE PAULA LIMA (OAB RJ222603) ADVOGADO(A): GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB RJ127204) ADVOGADO(A): ELVIS BRITO PAES (OAB RJ127610) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5024738-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINAPSE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO OCTAVIO DE PAULA LIMA (OAB RJ222603) ADVOGADO(A): GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB RJ127204) ADVOGADO(A): ELVIS BRITO PAES (OAB RJ127610) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5024738-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

20/06/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/06/2024, 22:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/04/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/02/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/01/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/01/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2024, 16:28

Julgado improcedente o pedido

22/01/2024, 16:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 11:00

SENTENÇA

•22/01/2024, 16:28

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(51)