Apelação Cível 5033155-11.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.250.806,15

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

WGVITORIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PAPEIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WESLEY BITTENCOURT DE ALMEIDA SIQUEIRA

OAB/ES 022779·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

30/05/2025, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025

30/05/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

05/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/03/2025, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/03/2025, 18:24

Juntada de Petição

27/03/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2025, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

26/03/2025, 16:08

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

30/05/2025, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025

30/05/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2025, 16:08

EXTRATO DE ATA

•25/03/2025, 15:42

29/04/2025, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

05/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/03/2025, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/03/2025, 18:24

Juntada de Petição

27/03/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2025, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

26/03/2025, 16:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

25/03/2025, 16:00

Sentença confirmada - por unanimidade

25/03/2025, 15:42

Juntada de certidão

27/02/2025, 11:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>

27/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025

26/02/2025, 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 53

26/02/2025, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/02/2025, 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

25/02/2025, 13:09

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

12/03/2024, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/03/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/03/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/03/2024, 15:07

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

08/03/2024, 14:44

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 00:21

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 15:07