Execução Fiscal 5040869-51.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 63.569,12

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PLAN CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/08/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/08/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/08/2025, 18:30

Juntada de certidão

08/08/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/06/2025, 01:04

Decisão interlocutória

24/05/2025, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

05/05/2025, 22:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/05/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

27/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(31)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/08/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/08/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/08/2025, 18:30

Juntada de certidão

08/08/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2025, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 06:39

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08/08/2025, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/06/2025, 01:04

Decisão interlocutória

24/05/2025, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

05/05/2025, 22:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/05/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

27/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 418479508923. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLAN CONSTRUTORA LTDA EDITAL Nº 500003479158 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) PLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 39699787000167 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 63.569,12 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7242205083664 e 7242203884503. CHAVE DO PROCESSO: 418479508923 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040869-51.2023.4.02.5001/ES

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025

26/02/2025, 17:35

Expedição de Edital - citação

13/12/2024, 13:41

Despacho

23/09/2024, 06:39

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/07/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/07/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 17:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

21/05/2024, 13:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

08/05/2024, 15:49

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

04/05/2024, 14:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/04/2024, 15:32

Expedição de mandado - ESVITSECMA

09/04/2024, 15:35

Determinada a citação

06/11/2023, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 15:43

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 13:44