Execução Fiscal 5040270-15.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2023

Valor da Causa

R$ 9.184,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

A.F.L. TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão interlocutória

04/03/2026, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/12/2025, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/12/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 14:10

Juntada de certidão

10/12/2025, 14:10

Decisão interlocutória

25/09/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/07/2025, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/07/2025, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

27/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(31)

Decisão interlocutória

04/03/2026, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/12/2025, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/12/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 17:50

10/12/2025, 14:10

Juntada de certidão

10/12/2025, 14:10

Decisão interlocutória

25/09/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/07/2025, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/07/2025, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

27/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 663211773723. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: A.F.L. TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EDITAL Nº 500003480242 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) A.F.L. TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, CNPJ: 08042246000138 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 9.184,00 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40060098722386 CHAVE DO PROCESSO: 663211773723 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040270-15.2023.4.02.5001/ES

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025

26/02/2025, 17:52

Expedição de Edital - citação

13/12/2024, 16:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12

27/09/2024, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/09/2024, 06:39

Determinada a citação

23/09/2024, 06:39

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/07/2024, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/07/2024, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 17:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

31/05/2024, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/04/2024, 15:59

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/04/2024, 14:06

Determinada a citação

06/11/2023, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 15:52

Distribuído por sorteio

15/10/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 06:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 13:43