Execução Fiscal 5078691-31.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.042.088,49

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/10/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/10/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/10/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 14:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2025, 06:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/09/2025, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/09/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/09/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/09/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/09/2025, 15:55

Juntado(a)

18/09/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/09/2025, 19:22

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

17/09/2025, 01:02

Todas as movimentações(52)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/10/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/10/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/10/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 14:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2025, 06:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/09/2025, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/09/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/09/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/09/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/09/2025, 15:55

Juntado(a)

18/09/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/09/2025, 19:22

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

17/09/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/09/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/08/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:10

Intimação por Edital

18/06/2025, 12:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2025

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TOPTON DISTRIBUIDORA LTDA EDITAL Nº 510016443883 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50786913120244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TOPTON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 48358405000122 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 3.042.088,49 (três milhões, quarenta e dois mil, oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos) CDA(s) 7062306130910 e 7072301190360, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE TOPTON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 48358405000122 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078691-31.2024.4.02.5101/RJ

17/06/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/06/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/06/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025

16/06/2025, 12:01

Expedição de Edital - intimação

13/06/2025, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 16:31

Juntado(a)

13/06/2025, 16:30

Juntado(a)

03/06/2025, 11:46

Decisão interlocutória

03/06/2025, 08:46

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/05/2025, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/05/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2025, 01:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

03/05/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/04/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/03/2025, 13:49

Intimação por Edital

07/03/2025, 13:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2025

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2025

27/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TOPTON DISTRIBUIDORA LTDA EDITAL Nº 510015549785 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50786913120244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TOPTON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 48358405000122 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 3.042.088,49 (três milhões, quarenta e dois mil, oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos) CDA(s) 7062306130910, 7072301190360, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE TOPTON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 48358405000122. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078691-31.2024.4.02.5101/RJ

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025

26/02/2025, 18:36

Expedição de Edital - citação

25/02/2025, 20:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

20/02/2025, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/01/2025, 09:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/01/2025, 07:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/12/2024, 13:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/12/2024, 20:18

Determinada a citação

10/10/2024, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 12:18

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 15:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 18:39