Execução Fiscal 5009190-53.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.089,16

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

CNPJ

Autor

BERNARDO DE AGUIAR VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL NASCIMENTO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/10/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/10/2025, 18:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/10/2025, 17:32

Despacho

17/10/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/10/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

29/09/2025, 16:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

19/08/2025, 12:45

Expedição de mandado - RJTRISECMA

19/08/2025, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/08/2025, 12:14

Todas as movimentações(63)

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/10/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/10/2025, 18:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/10/2025, 17:32

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 16:12

17/10/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/10/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

29/09/2025, 16:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

19/08/2025, 12:45

Expedição de mandado - RJTRISECMA

19/08/2025, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/08/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 15:44

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/07/2025, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/07/2025, 20:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/07/2025, 18:39

Decisão interlocutória

11/07/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/07/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 16:05

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2025, 16:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/06/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/06/2025, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/06/2025, 08:44

Despacho

20/06/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/06/2025, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 14:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/06/2025, 14:12

Juntado(a)

06/06/2025, 14:11

Decisão interlocutória

03/06/2025, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/05/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/05/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2025, 01:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/05/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/04/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/03/2025, 13:49

Intimação por Edital

07/03/2025, 13:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2025

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2025

27/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: BERNARDO DE AGUIAR VIEIRA EDITAL Nº 510015541927 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50091905320254025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM em face de BERNARDO DE AGUIAR VIEIRA, CPF: 55097251768 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 10.089,16 (dez mil, oitenta e nove reais e dezesseis centavos) CDA(s) 09.145538.2020, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE BERNARDO DE AGUIAR VIEIRA, CPF: 55097251768. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009190-53.2025.4.02.5101/RJ

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025

26/02/2025, 18:37

Expedição de Edital - citação

25/02/2025, 20:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

25/02/2025, 10:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/02/2025, 07:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/02/2025, 15:51

Determinada a citação

15/02/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 16:37

Distribuído por sorteio

05/02/2025, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2025, 14:20