Apelação Cível 5088108-76.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 26.659,84

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

A4RJ RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA

OAB/SP 177073·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

10/06/2025, 17:30

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

10/06/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

17/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/04/2025, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/04/2025, 22:19

Juntada de Petição

08/04/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2025, 01:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

05/04/2025, 01:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

25/03/2025, 16:03

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

10/06/2025, 17:30

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

10/06/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2025, 01:19

EXTRATO DE ATA

•25/03/2025, 15:42

29/04/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

17/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/04/2025, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/04/2025, 22:19

Juntada de Petição

08/04/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2025, 01:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

05/04/2025, 01:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

25/03/2025, 16:03

Sentença confirmada - por unanimidade

25/03/2025, 15:42

Juntada de certidão

27/02/2025, 11:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>

27/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025

26/02/2025, 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 166

26/02/2025, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/02/2025, 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

17/02/2025, 15:29

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

04/07/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/07/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/07/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/06/2023, 20:36

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 20:35

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

29/06/2023, 17:45

Juntada de certidão

29/06/2023, 17:08

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 20:35