Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025, 12:32
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002728-85.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45
10/09/2025, 12:32
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025, 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025, 21:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025, 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025, 09:18
Despacho
08/09/2025, 09:18
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025, 15:52
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002728-85.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18
01/09/2025, 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025, 13:57
Juntada de Petição - (RJ093242)
26/08/2025, 13:37
Juntada de Petição - (RJ116253)
26/08/2025, 13:37
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/09/2025, 09:18
ATO ORDINATÓRIO
•15/08/2025, 19:28
09/09/2025, 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025, 21:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025, 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025, 09:18
Despacho
08/09/2025, 09:18
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025, 15:52
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002728-85.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18
01/09/2025, 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025, 13:57
Juntada de Petição - (RJ093242)
26/08/2025, 13:37
Juntada de Petição - (RJ116253)
26/08/2025, 13:37
Juntada de Petição - (RJ125280)
26/08/2025, 13:37
Juntada de Petição - (RJ125363)
26/08/2025, 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025, 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025, 12:02
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025, 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025, 18:01
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50783888520224025101/TRF2
17/06/2025, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO AVILA FLORIM (OAB RJ174090) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO (OAB RJ168665)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 9 DE ABRIL DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5078388-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO (OAB RJ168665) ADVOGADO(A): THIAGO AVILA FLORIM (OAB RJ174090) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS (OAB RJ093242) ADVOGADO(A): FLAVIO QUITETE DE CAMPOS VIANNA (OAB RJ116253) ADVOGADO(A): THIAGO JOSE SA FREITAS (OAB RJ125280) ADVOGADO(A): THIAGO FONTOURA SILVA (OAB RJ125363)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5078388-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
27/02/2025, 00:00
Juntada de Petição
09/08/2024, 14:41
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2
02/08/2023, 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/07/2023, 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/06/2023, 23:59
Recebido o recurso de Apelação
19/06/2023, 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2023, 16:12
Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023, 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/06/2023, 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/05/2023, 23:59
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
15/05/2023, 12:16
Juntada de Petição
12/05/2023, 15:39
Juntada de Petição
12/05/2023, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2023, 12:42
Julgado improcedente o pedido
08/05/2023, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2023, 12:42
Conclusos para julgamento
13/03/2023, 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/03/2023, 13:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/02/2023, 14:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023, 18:23
Juntada de Petição
22/12/2022, 10:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022, 17:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2022, 23:59
Determinada a citação
06/11/2022, 21:38
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2022, 21:37
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
20/10/2022, 14:57
Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022, 13:02
Distribuído por dependência - Número: 50027288520224025101/RJ