Embargos à Execução Fiscal 5071055-48.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5071055-48.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 11:37

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0017602-15.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

24/06/2025, 19:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50710554820234025101/TRF2

10/06/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MASSA FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JUARES ALVES (OAB RJ064636) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NELICIO LOPES VIRTUOSO (INTERESSADO) INTERESSADO: SATORU YAMAMOTO (INTERESSADO) INTERESSADO: SCHLAUDER METAL - INDUSTRIA E COMERCIO S/A - MASSA FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JUARES ALVES INTERESSADO: BERNARDO GAMA FILHO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): BERNARDO GAMA FILHO INTERESSADO: MARIA DAS DORES CARMO (INTERESSADO) INTERESSADO: RAMIRO EDUARDO VASENA (INTERESSADO) INTERESSADO: RENATO CANDAL DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: SANTA CRUZ MELTING S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO LUIZ PEZENTE (INTERESSADO) INTERESSADO: SILVIO ROBERTO CREMA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5071055-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

08/08/2023, 14:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

08/08/2023, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2023, 12:22

Decisão interlocutória

04/08/2023, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2023, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

04/08/2023, 03:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

01/08/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

16/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/07/2023, 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/07/2023, 15:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 12:22

SENTENÇA

•06/07/2023, 16:06

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0017602-15.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50710554820234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

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