Apelação / Remessa Necessária 5002616-48.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MULTELEV ELEVADORES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

RODRIGO BOTELHO VIEIRA

OAB/SP 280179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

20/05/2025, 11:45

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025

20/05/2025, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/04/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/04/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/04/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/04/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2025, 01:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

05/04/2025, 01:19

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

20/05/2025, 11:45

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025

20/05/2025, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2025, 01:19

EXTRATO DE ATA

•25/03/2025, 15:43

29/04/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/04/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/04/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/04/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/04/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2025, 01:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

05/04/2025, 01:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

25/03/2025, 16:03

Sentença confirmada - por unanimidade

25/03/2025, 15:43

Juntada de certidão

27/02/2025, 11:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>

27/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025

26/02/2025, 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 184

26/02/2025, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/02/2025, 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

17/02/2025, 15:29

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

15/07/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/07/2024, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 17:16

Despacho

26/06/2024, 15:59

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

26/06/2024, 15:59

Juntada de certidão

20/06/2024, 17:56

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

20/06/2024, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 15:59