Apelação Cível 5000804-66.2023.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 101.798,47

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Três Rios 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Três Rios 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

DORIVAL SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA

OAB/RJ 172376·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/06/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

06/06/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

30/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

13/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/04/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/04/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025, 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2025, 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

28/03/2025, 16:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/03/2025, 16:54

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado

06/06/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

06/06/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

30/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2025, 16:10

EXTRATO DE ATA

•27/03/2025, 16:54

29/04/2025, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

13/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/04/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/04/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025, 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2025, 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

28/03/2025, 16:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/03/2025, 16:54

Juntada de certidão

13/03/2025, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 13:00</b>

12/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025

11/03/2025, 20:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 1

11/03/2025, 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/03/2025, 20:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

10/03/2025, 18:31

Juntada de certidão

09/03/2025, 20:57

Retirado de pauta

09/03/2025, 19:43

Juntada de Petição

06/03/2025, 13:46

Juntada de certidão

06/03/2025, 11:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b>

27/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 101

26/02/2025, 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/02/2025, 20:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

21/02/2025, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/08/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/08/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/08/2024, 18:10

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

15/08/2024, 13:20