Agravo em Recurso Especial 5003667-88.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 109.225,48

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Serra 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROGERIO TAVARES DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PEREIRA CABRAL

OAB/ES 026246·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO SAMORA JUNIOR

OAB/ES 026142·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025 Petição Nº 1128771/2025 - DESIS

25/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:13

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/01128771 - DESIS no AREsp 3095066

19/11/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1128771 - DESIS no AREsp 3095066 - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 18:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1128771/2025

18/11/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1128771/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 18/11/2025

18/11/2025, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 16:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/11/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/10/2025, 12:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 12:35

Decisão

•30/10/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 12:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/10/2025, 12:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/10/2025, 12:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/10/2025, 12:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/10/2025, 12:35

Sentença

•30/10/2025, 12:35

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/10/2025, 12:35

Decisão

•30/10/2025, 12:35

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/10/2025, 12:35

Decisão

•30/10/2025, 12:35

Decisão

•30/10/2025, 12:35