Cumprimento de sentença 5010538-71.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

6ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Campos TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

29/07/2025, 01:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

25/07/2025, 14:10

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

21/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

18/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

17/07/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/07/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/07/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

14/07/2025, 21:00

Expedição de ofício

14/07/2025, 21:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conclusos para decisão/despacho - 07/07/2025 14:31:47)

14/07/2025, 12:33

Juntada de Petição

04/07/2025, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/07/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/07/2025, 15:22

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

29/07/2025, 01:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

25/07/2025, 14:10

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

21/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 16:28

18/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

17/07/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/07/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/07/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

14/07/2025, 21:00

Expedição de ofício

14/07/2025, 21:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conclusos para decisão/despacho - 07/07/2025 14:31:47)

14/07/2025, 12:33

Juntada de Petição

04/07/2025, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/07/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/07/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

02/07/2025, 17:35

Expedição de ofício

27/06/2025, 19:24

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

24/06/2025, 02:09

Determinada a intimação

23/06/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/06/2025, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/06/2025, 09:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

23/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010538-71.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ERICSON VIEIRA ALVES ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS GONÇALVES (OAB RJ263117) DESPACHO/DECISÃO A parte autora peticionou requerendo a expedição de alvará judicial no evento 72, PET1. Dessa forma, intime-se a autora para apresentar aos autos o número de uma conta bancária de sua titularidade, bem como os demais dados bancários (banco e agência), a fim de possibilitar a restituição da quantia depositada. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se alvará judicial (físico).

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2025, 16:11

Determinada a intimação

19/06/2025, 16:10

Juntada de Petição

09/06/2025, 19:15

Juntada de Petição

05/06/2025, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/05/2025, 15:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

27/05/2025, 15:04

Juntada de Petição

27/05/2025, 14:37

Juntada de Petição

21/05/2025, 16:56

Juntada de Petição - ERICSON VIEIRA ALVES (RJ263117 - FELIPE CARLOS GONÇALVES)

19/05/2025, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/05/2025, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 15:03

Determinada a intimação

09/05/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 06:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJCAM01

09/05/2025, 06:09

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

09/05/2025, 06:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/05/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

16/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/04/2025, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025, 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/04/2025, 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 88

02/04/2025, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

02/04/2025, 13:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/04/2025, 21:38

Juntada de Petição

25/03/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/03/2025, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025, 23:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2025, 19:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/03/2025, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

13/03/2025, 01:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b>

06/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: ERICSON VIEIRA ALVES (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010538-71.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 42) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO

06/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 42

27/02/2025, 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/02/2025, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/02/2025, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/02/2025, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/02/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 16:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/12/2024, 16:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

30/10/2024, 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

16/10/2024, 15:34

Juntada de Petição

11/10/2024, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/10/2024, 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/09/2024, 03:07

Juntada de Petição

17/09/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/09/2024, 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2024, 13:48

Julgado procedente o pedido

04/09/2024, 13:48

Juntada de Petição

12/06/2024, 12:58

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 14:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

19/04/2024, 16:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

19/04/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/04/2024, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/04/2024, 11:56

Convertido o Julgamento em Diligência

12/04/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

08/02/2024, 03:01

Juntada de Petição

01/02/2024, 12:57

Juntada de Petição

01/02/2024, 11:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/11/2023, 08:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

23/11/2023, 08:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/11/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/10/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/10/2023, 20:02

Decisão interlocutória

05/10/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 13:23

Alterado o assunto processual

05/10/2023, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 12:30

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2025, 16:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/05/2025, 14:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/05/2025, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 15:03

ACÓRDÃO

•04/04/2025, 16:59

EXTRATO DE ATA

•04/04/2025, 15:11

ACÓRDÃO

•21/03/2025, 19:41

EXTRATO DE ATA

•20/03/2025, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2025, 16:33

SENTENÇA

•04/09/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 13:23