Cumprimento de sentença 5003598-35.2019.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 52.681,20

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CP GRANITOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA

OAB/ES 014684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

11/03/2026, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/03/2026, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 16:34

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2026, 16:34

Despacho

19/11/2025, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

18/11/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

18/11/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 10:36

Juntada de peças digitalizadas

17/11/2025, 10:36

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2025, 15:03

Decisão interlocutória

13/11/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/08/2025, 08:44

Todas as movimentações(122)

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

11/03/2026, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/03/2026, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 16:34

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 14:37

09/03/2026, 16:34

Despacho

19/11/2025, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

18/11/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

18/11/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 10:36

Juntada de peças digitalizadas

17/11/2025, 10:36

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2025, 15:03

Decisão interlocutória

13/11/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/08/2025, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

11/08/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 19:23

Determinada a intimação

07/08/2025, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 14:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025

06/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025

06/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: CP GRANITOS LTDA EDITAL Nº 500003613507 EDITAL DE INTIMAÇÃO, DE 27/02/2025, DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003598-35.2019.4.02.5005, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO. O Meritíssimo Dr. CELSO ARAÚJO SANTOS, Juiz da 1ª Vara Federal de Colatina-ES, da Seção Judiciária do Espírito Santo, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo se processam os autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003598-35.2019.4.02.5005, movido por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de CP GRANITOS LTDA; e na qual é expedido o presente Edital para INTIMAÇÃO de CP GRANITOS LTDA, na pessoa de seu representante legal, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC/2015, cumprir os termos da Sentença proferida, efetuando o pagamento do crédito exequendo requerido no evento 91.1, mais acréscimos legais, sob pena de ser adicionada multa no percentual de dez por cento sobre o montante da condenação. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Brasil, 232, Lacê, Colatina-ES, CEP: 29.703-032, telefone: (27)2101-7600, e-mail: [email protected], no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta Cidade de Colatina, em 27/02/2025. Eu, Juliana Aparecida Torezani, Técnico Judiciário, Matrícula 10.660, digitei. E eu, CARLOS JOSÉ DOS SANTOS, Diretor de Secretaria, subscrevo por ordem do Meritíssimo Juiz Federal. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003598-35.2019.4.02.5005/ES

06/03/2025, 00:00

Juntada de certidão

28/02/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2025

28/02/2025, 17:37

Expedição de Edital

28/02/2025, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2025, 15:56

Decisão interlocutória

27/02/2025, 12:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/10/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/08/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/07/2024, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

12/07/2024, 23:59

Despacho

02/07/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

09/05/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

22/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/01/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/01/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/01/2024, 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos

24/01/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/05/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/04/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/04/2023, 14:31

Julgado procedente o pedido

12/04/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2023, 20:26

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/08/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/08/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/08/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/08/2022, 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2022, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2022, 15:36

Despacho

04/08/2022, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/03/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/03/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 17:49

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2022, 17:48

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2022, 17:45

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2022, 16:58

Despacho

19/01/2022, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/09/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/09/2021, 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2021, 17:21

Despacho

03/09/2021, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/07/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/07/2021, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 17:01

Decisão interlocutória

28/06/2021, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

31/03/2021, 01:05

Intimação por Edital

10/03/2021, 18:43

Disponibilização de Edital - no dia 19/01/2021

20/01/2021, 03:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 19/01/2021

18/01/2021, 18:03

Expedido Edital

18/01/2021, 17:59

Decisão interlocutória

04/12/2020, 17:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/12/2020, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/10/2020, 13:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

08/10/2020, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2020, 16:05

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 16:05

Juntada - Peças Digitalizadas

06/10/2020, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/09/2020, 13:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

02/09/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

31/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020, 15:22

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 15:22

Juntada - Peças Digitalizadas

21/08/2020, 15:21

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

21/08/2020, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

07/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020, 20:40

Despacho/Decisão - de Expediente

28/07/2020, 20:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/07/2020, 19:18

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

22/06/2020, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

01/05/2020, 11:36

Expedido Carta pelo Correio

19/03/2020, 12:31

Juntada - Peças Digitalizadas

19/03/2020, 12:29

Despacho/Decisão - de Expediente

18/03/2020, 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2020, 16:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

08/02/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/01/2020, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

14/01/2020, 13:38

Expedido Carta pelo Correio

14/01/2020, 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2020, 16:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/01/2020, 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/01/2020, 18:03

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 18:52

SENTENÇA

•24/01/2024, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 16:52

SENTENÇA

•12/04/2023, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2020, 15:22

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 18:52

SENTENÇA

•24/01/2024, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 16:52

SENTENÇA

•12/04/2023, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2020, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2020, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2020, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2020, 16:17