Apelação Cível 5046692-36.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 31ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

TEIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

HYAT EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATAN BARIL

OAB/PR 029379·CPF·Representa: Autor

JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL

OAB/PR 025693·CPF·Representa: Autor

EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP 253847·CPF·Representa: Réu

FILIPE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO

OAB/SP 389176·CPF·Representa: Réu

HORRANA KAMILA SILVA FRISSO

OAB/SP 444966·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NATAN BARIL

OAB/PR 029379·CPF·Representa: Autor

JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL

OAB/PR 025693·CPF·Representa: Autor

EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP 253847·CPF·Representa: Réu

FILIPE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO

OAB/SP 389176·CPF·Representa: Réu

HORRANA KAMILA SILVA FRISSO

OAB/SP 444966·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

19/09/2025, 16:10

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2025

19/09/2025, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

19/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

18/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/08/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/08/2025, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/08/2025, 08:27

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

27/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

26/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2025, 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2025, 17:28

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

19/09/2025, 16:10

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2025

19/09/2025, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

19/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

18/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2025, 17:28

EXTRATO DE ATA

•25/08/2025, 13:47

04/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/08/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/08/2025, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/08/2025, 08:27

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

27/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

26/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2025, 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2025, 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/08/2025, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

20/08/2025, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

18/08/2025, 11:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 12:59</b>

31/07/2025, 02:00

Juntada de certidão

30/07/2025, 23:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025

30/07/2025, 23:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 4

30/07/2025, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/07/2025, 10:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

30/06/2025, 14:04

Retirado de pauta

27/06/2025, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

17/06/2025, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

13/06/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/06/2025, 01:01

Juntada de certidão

28/05/2025, 10:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 54

27/05/2025, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/05/2025, 19:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

27/05/2025, 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB25 para GAB01)

22/05/2025, 18:33

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

22/05/2025, 18:07

Juntada de certidão

22/05/2025, 18:06

Declarado impedimento

22/05/2025, 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

22/05/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/05/2025, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/05/2025, 16:24

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

20/05/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

19/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

19/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

16/05/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2025, 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/05/2025 15:12:27)

16/05/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2025, 15:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/04/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

19/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/04/2025, 13:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/04/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

30/03/2025, 19:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2025, 19:46

Sentença confirmada - por unanimidade

19/03/2025, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2025, 10:34

Juntada de Petição

13/03/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

12/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/03/2025, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/03/2025, 19:09

Juntada de Petição

07/03/2025, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>19/03/2025 13:00</b>

06/03/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 17:12

Juntada de certidão

27/02/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 17:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2025

27/02/2025, 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 13

27/02/2025, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/02/2025, 11:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

27/02/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/06/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/06/2024, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/06/2024, 18:30

Distribuído por sorteio - Número: 50094866220194020000/TRF2 Autos com o Relator

13/06/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 14:50

ACÓRDÃO

•30/03/2025, 19:46

EXTRATO DE ATA

•19/03/2025, 18:21