Execução Fiscal 5040875-58.2023.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5040875-58.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/06/2025, 01:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/05/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

05/05/2025, 22:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/05/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025 Prazo do edital: 22/04/2025 Prazo de citação/intimação: 30/04/2025

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025 Prazo do edital: 22/04/2025 Prazo de citação/intimação: 30/04/2025

27/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 980351375723. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TORRE NET TELECOM LTDA EDITAL Nº 500003479154 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) TORRE NET TELECOM LTDA, CNPJ: 40959429000125 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 326.328,34 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 6042224245927. CHAVE DO PROCESSO: 980351375723 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040875-58.2023.4.02.5001/ES

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025

26/02/2025, 17:36

Expedição de Edital - citação

13/12/2024, 13:41

Despacho

23/09/2024, 06:39

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/07/2024, 11:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 06:39