Procedimento Comum Cível 5039380-72.2020.4.02.5101 - TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 75

30/04/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/04/2026, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/04/2026, 09:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 75

29/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2026, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2026, 10:36

Julgado procedente em parte o pedido

28/04/2026, 10:36

Juntado(a)

27/03/2026, 18:01

Juntado(a)

27/03/2026, 17:57

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

06/08/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

16/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/06/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/06/2025, 15:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

13/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039380-72.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: VALERIA BURITY ROSA ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos, bem como para especificar as provas a produzir. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para análise.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 16:44

Determinada a intimação

12/06/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 13:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50393807220204025101/TRF2

05/06/2025, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALERIA BURITY ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente 80 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de MARÇO e 12h59min do dia 21 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/03/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma. Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exma. Desembargadora Federal Claudia Franco Correa, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber votam a Exma. Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma. Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (gabinete 02) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos. Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 11/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 11/12/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Andréa Cunha (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775; 9.3) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 9.6) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921. Apelação Cível Nº 5039380-72.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 145) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)

06/09/2023, 20:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

24/02/2023, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

24/02/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/11/2022, 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/11/2022, 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2022, 14:10

Juntada de Petição

19/10/2022, 17:05

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio

13/10/2022, 16:58

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 23:52

Despacho

02/02/2022, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021, 17:48

Juntada de Petição

27/01/2021, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/01/2021, 20:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

20/01/2021, 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2021, 17:13

Despacho

14/01/2021, 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2021, 16:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

19/11/2020, 03:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

11/11/2020, 03:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 20:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 22:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

23/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

15/10/2020, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/10/2020, 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

14/10/2020, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2020, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2020, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

13/10/2020, 12:36

Determinada a intimação

13/10/2020, 12:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2020, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/09/2020, 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

03/09/2020, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/09/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

02/09/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020, 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020, 10:48

Determinada a intimação

01/09/2020, 10:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2020, 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/08/2020, 22:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

20/08/2020, 03:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

26/07/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

16/07/2020, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/07/2020, 07:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2020, 07:22

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/07/2020, 07:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/07/2020, 19:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/07/2020, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/07/2020, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2020, 09:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/07/2020, 09:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/07/2020, 18:32

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 13:04

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente em parte o pedido

Juntado(a)

Juntado(a)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

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