Cumprimento de sentença 5039435-95.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 8.263,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

EDMILSON GOULART AMORIM

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO CARDOSO DOYYLE MAIA

OAB/ES 012544·CPF·Representa: Autor

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GUSTAVO CARDOSO DOYYLE MAIA

OAB/ES 012544·CPF·Representa: Autor

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA

OAB/RJ 021839·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

25/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/11/2023, 23:59

Determinado o Arquivamento

07/11/2023, 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2023, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5069698-15.2023.4.02.9666/TRF (EDMILSON GOULART AMORIM)

31/10/2023, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/09/2023, 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500012322 processada no TRF2 com o no. 50696981520234029666/TRF (EDMILSON GOULART AMORIM)

06/09/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500012322 processada no TRF2 com o no. 50696981520234029666/TRF (DOYLE MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

06/09/2023, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500012322

31/08/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/08/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/08/2023, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/08/2023, 10:26

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

30/11/2023, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

25/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/11/2023, 23:59

Determinado o Arquivamento

07/11/2023, 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 19:07

07/11/2023, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5069698-15.2023.4.02.9666/TRF (EDMILSON GOULART AMORIM)

31/10/2023, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/09/2023, 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500012322 processada no TRF2 com o no. 50696981520234029666/TRF (EDMILSON GOULART AMORIM)

06/09/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500012322 processada no TRF2 com o no. 50696981520234029666/TRF (DOYLE MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

06/09/2023, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500012322

31/08/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/08/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/08/2023, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/08/2023, 10:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

14/08/2023, 18:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500012322

14/08/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/08/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/08/2023, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/07/2023, 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/07/2023, 12:58

Juntada de Petição

19/07/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/07/2023, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/07/2023, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 16:45

Juntada de Petição

06/07/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

05/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

10/05/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 18:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT02

05/05/2023, 07:07

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 07:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

05/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 12:27

Não conhecido o recurso - por unanimidade

29/03/2023, 20:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/03/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/03/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: EDMILSON GOULART AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO CARDOSO DOYYLE MAIA (OAB ES012544) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5039435-95.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 197) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

13/03/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/03/2023, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/03/2023, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: EDMILSON GOULART AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO CARDOSO DOYYLE MAIA (OAB ES012544) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5039435-95.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 197) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

10/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 197

09/03/2023, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023, 17:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/10/2022, 06:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

11/10/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/10/2022, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/09/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/09/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/09/2022, 14:49

Julgado improcedente o pedido

20/09/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 14:56

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/05/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/05/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 17:34

Convertido o Julgamento em Diligência

09/05/2022, 17:34

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/03/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/02/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/02/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 15:50

Determinada a intimação

09/02/2022, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

15/12/2021, 01:06

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 13:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7

29/11/2021, 13:22

Juntada de Petição

29/11/2021, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 14:49

Juntada de Petição

24/11/2021, 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/11/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 14:32

Não Concedida a Medida Liminar

17/11/2021, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2021, 18:00

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 17:41

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 12:27

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:47

SENTENÇA

•20/09/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 14:32