Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCOS ALEXANDRE BARROS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ (OAB RS032803)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: A K GROUP PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE AMORIM MERCON (OAB RJ207859) ADVOGADO(A): RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE (OAB RJ137973)
APELADO: EDUARDO GUIMARAES VILACA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5078822-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM
06/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
18/12/2024, 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
18/12/2024, 06:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
29/11/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
26/11/2024, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166
30/10/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2024, 09:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2024, 09:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2024, 09:46
Decisão interlocutória
20/10/2024, 09:46
Conclusos para decisão/despacho
20/10/2024, 09:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 153
19/10/2024, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
18/10/2024, 16:57
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
27/09/2024, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/10/2024, 09:46
SENTENÇA
•17/09/2024, 16:05
06/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
18/12/2024, 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
18/12/2024, 06:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
29/11/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
26/11/2024, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166
30/10/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2024, 09:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2024, 09:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2024, 09:46
Decisão interlocutória
20/10/2024, 09:46
Conclusos para decisão/despacho
20/10/2024, 09:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 153
19/10/2024, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
18/10/2024, 16:57
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
27/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
23/09/2024, 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
23/09/2024, 11:27
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0103916-22.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 150
17/09/2024, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024, 16:05
Julgado improcedente o pedido
17/09/2024, 16:05
Conclusos para julgamento
06/09/2024, 14:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
13/08/2024, 03:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
05/08/2024, 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
31/07/2024, 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142
28/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/03/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2023, 16:42
Despacho
10/03/2023, 16:42
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023, 09:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/03/2023, 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/03/2023, 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/02/2023, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:39
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50012351620234020000/TRF2
07/02/2023, 20:45
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50012351620234020000/TRF2
06/02/2023, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023, 14:56
Juntada de Petição
30/01/2023, 17:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022, 13:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
21/12/2022, 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/12/2022, 23:59
Decisão interlocutória
07/12/2022, 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022, 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022, 19:22
Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022, 14:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2022, 14:16
Juntada de Petição
30/11/2022, 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2022, 18:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/11/2022, 01:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/10/2022, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/10/2022, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022, 15:34
Decisão interlocutória
14/10/2022, 15:34
Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022, 14:05
Distribuído por dependência - Número: 01039162220164025101/RJ