Apelação / Remessa Necessária 5026193-64.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 08

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MEDCARDIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO

OAB/ES 008799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

01/08/2025, 21:02

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025

01/08/2025, 21:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

01/08/2025, 21:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

31/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

09/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

08/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2025, 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

04/07/2025, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2025, 16:42

Sentença confirmada - por unanimidade

02/07/2025, 16:57

Juntada de certidão

09/06/2025, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b>

09/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

06/06/2025, 19:22

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

01/08/2025, 21:02

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025

01/08/2025, 21:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

01/08/2025, 21:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

31/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2025, 16:42

EXTRATO DE ATA

•02/07/2025, 16:57

14/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

09/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

08/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2025, 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

04/07/2025, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2025, 16:42

Sentença confirmada - por unanimidade

02/07/2025, 16:57

Juntada de certidão

09/06/2025, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b>

09/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

06/06/2025, 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 163

06/06/2025, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/06/2025, 19:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

06/06/2025, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/04/2025, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

25/04/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

11/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/04/2025, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/04/2025, 09:50

Juntada de certidão

08/04/2025, 09:49

Juntada de Petição

07/04/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/04/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/04/2025, 16:29

Juntada de Petição

02/04/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/04/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

01/04/2025, 18:15

Juntado(a)

01/04/2025, 18:02

Juntado(a)

01/04/2025, 18:02

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/03/2025, 16:52

Juntada de certidão

06/03/2025, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>

06/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2025

27/02/2025, 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

27/02/2025, 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 67

27/02/2025, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/02/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

21/02/2025, 13:43

Juntada de certidão

21/02/2025, 13:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

21/02/2025, 13:16

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

20/02/2025, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2025, 09:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•07/04/2025, 16:29

ACÓRDÃO

•01/04/2025, 18:02

EXTRATO DE ATA

•26/03/2025, 16:52