Apelação / Remessa Necessária 5007656-85.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 73.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

FLORA NATIVA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

FLORA NATIVA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO BITTENCOURT RONCONI

OAB/ES 012717·CPF·Representa: Autor

SAMIR FURTADO NEMER

OAB/ES 011371·CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

19/05/2025, 17:15

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025

19/05/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/05/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/05/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 19:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

14/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

26/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45

10/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/04/2025, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/04/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/03/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025, 12:51

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

19/05/2025, 17:15

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025

19/05/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/05/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/05/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2025, 12:09

EXTRATO DE ATA

•26/03/2025, 16:52

14/05/2025, 19:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

14/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

26/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45

10/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/04/2025, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/04/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/03/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025, 12:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

31/03/2025, 12:09

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/03/2025, 16:52

Juntado(a)

18/03/2025, 13:08

Juntada de certidão

06/03/2025, 11:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>

06/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2025

27/02/2025, 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 125

27/02/2025, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/02/2025, 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

13/02/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

26/09/2024, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/09/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

17/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

09/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/09/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024, 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

30/08/2024, 16:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

29/08/2024, 01:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2024, 01:26

Juntada de certidão

29/08/2024, 01:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada de certidão - 29/08/2024 00:59:22)

29/08/2024, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

24/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

02/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

24/04/2024, 20:45

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/04/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

22/04/2024, 06:34

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

17/01/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/01/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/12/2023, 18:14

Juntada de certidão

01/12/2023, 18:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

01/12/2023, 15:57

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 06:34