Agravo em Recurso Especial 5067288-65.2024.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5067288-65.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2026 Petição Nº 345925/2026 -

15/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 345925/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 345925/2026

13/04/2026, 13:21

Protocolizada Petição 345925/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2026

13/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302117/2026

30/03/2026, 21:31

Protocolizada Petição 302117/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 21:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 14:50

Não conhecido o recurso de POLISUPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

20/03/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/03/2026, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/03/2026, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 242770/2026

17/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 242770/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 17:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/02/2026, 17:00

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2026 Petição Nº 345925/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 345925/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 345925/2026

Protocolizada Petição 345925/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302117/2026

Protocolizada Petição 302117/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

Não conhecido o recurso de POLISUPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 242770/2026

Protocolizada Petição 242770/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2026

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