Apelação Cível 5081298-51.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.395.686,13

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 24ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CENTRO DE CATARATA MADUREIRA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA ALVES PEREIRA DE SOUZA

OAB/RJ 234231·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

09/05/2025, 10:45

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

09/05/2025, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/04/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/04/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 11:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

28/03/2025, 10:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2025, 10:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/03/2025, 17:01

Juntada de certidão

06/03/2025, 11:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>

06/03/2025, 02:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

09/05/2025, 10:45

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

09/05/2025, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2025, 10:58

EXTRATO DE ATA

•26/03/2025, 17:01

15/04/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/04/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/04/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 11:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

28/03/2025, 10:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2025, 10:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/03/2025, 17:01

Juntada de certidão

06/03/2025, 11:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>

06/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2025

27/02/2025, 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 209

27/02/2025, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/02/2025, 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

27/02/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

09/01/2025, 17:51

Juntado(a)

09/01/2025, 17:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

09/01/2025, 17:34

Juntada de certidão

09/01/2025, 17:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

21/12/2024, 06:54