Agravo em Recurso Especial 5000068-59.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO CARA ARTIOLI

OAB/SP 332015·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2026 Petição Nº 308336/2026 -

07/04/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 308336/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

01/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 308336/2026

31/03/2026, 19:56

Protocolizada Petição 308336/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2026

31/03/2026, 19:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA

09/03/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2026, 09:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/01/2026, 14:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 19:20

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 14:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2026, 14:51

Decisão

•30/01/2026, 14:51

Decisão

•30/01/2026, 14:51

Sentença

•30/01/2026, 14:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/01/2026, 14:51

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 14:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/01/2026, 14:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/01/2026, 14:51

Decisão

•30/01/2026, 14:51