Apelação Cível 0001836-43.2017.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0001836-43.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

28/08/2023, 17:34

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

28/08/2023, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

23/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/07/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/07/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2023, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

28/06/2023, 17:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

04/05/2023, 17:05

Sentença confirmada - por unanimidade

12/04/2023, 17:25

Juntada de certidão

10/03/2023, 09:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: MUNDO ANIMAL AGRICOLA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0001836-43.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

10/03/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 17:01

EXTRATO DE ATA

•12/04/2023, 17:25

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

Todas as movimentações(30)