Execução Fiscal 5032345-22.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 216.011,36

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TOP CHICLE COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

07/10/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/09/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/09/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/09/2025, 16:18

Decisão interlocutória

12/09/2025, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2025, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/08/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/07/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/07/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 18:29

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

07/10/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/09/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/09/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 16:32

17/09/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/09/2025, 16:18

Decisão interlocutória

12/09/2025, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2025, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/08/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/07/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/07/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 18:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/07/2025, 18:06

Juntado(a)

24/07/2025, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/07/2025, 01:05

Decisão interlocutória

10/07/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 15:40

Juntada de Petição

04/07/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2025, 14:04

Determinada a intimação

19/06/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/06/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/06/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 21:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/06/2025, 21:29

Juntada de certidão

15/06/2025, 21:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/05/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2025

07/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2025

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TOP CHICLE COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 510015570751 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50323452220244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 971642130124 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50323452220244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TOP CHICLE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05622093000100, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7061905165977, 7071901443619 e 7072200231508, natureza: DÍVIDA ATIVA - COFINS E PIS, e que, por encontrar-se a executada TOP CHICLE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05622093000100, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 216.011,36 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/02/2025. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032345-22.2024.4.02.5101/RJ

07/03/2025, 00:00

Intimação por Edital

27/02/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2025

27/02/2025, 17:05

Expedição de Edital - citação

27/02/2025, 15:27

Determinada a citação

27/02/2025, 07:09

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/02/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/02/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 18:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 18

28/01/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/12/2024, 13:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

12/11/2024, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

03/10/2024, 15:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/09/2024, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/09/2024, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/09/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:55

Despacho

02/09/2024, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 19:24

Juntada de certidão

02/09/2024, 19:24

Decisão interlocutória

11/07/2024, 09:19

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/06/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/06/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 17:44

Determinada a intimação

19/06/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 15:32

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2025, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 07:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 17:44