Execução Fiscal 5007325-54.2019.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.024,55

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

CNPJ

Autor

JOSE RENATO GOMES CORREA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER

OAB/RJ 235952·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/10/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/10/2025, 14:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2025, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/10/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/10/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 16:07

Decisão interlocutória

08/10/2025, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/09/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/08/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/08/2025, 13:20

Decisão interlocutória

06/08/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 16:19

Todas as movimentações(52)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/10/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/10/2025, 14:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2025, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/10/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 18:19

08/10/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 16:07

Decisão interlocutória

08/10/2025, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/09/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/08/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/08/2025, 13:20

Decisão interlocutória

06/08/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/07/2025, 12:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 13:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50073255420194025117/TRF2

23/05/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: JOSE RENATO GOMES CORREA JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5007325-54.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

30/01/2025, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/12/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

14/11/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 10:39

Juntado(a)

13/11/2024, 22:03

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/10/2024, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/09/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/09/2024, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024, 20:37

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/07/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 19:51

Determinada a intimação

24/06/2024, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 19:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2024, 19:01

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

04/03/2020, 21:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

03/03/2020, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

19/02/2020, 18:43

Intimação por Edital

13/12/2019, 14:08

Expedido Edital - citação

13/12/2019, 11:48

Expedido Edital

22/11/2019, 12:35

Expedido Edital

22/10/2019, 15:54

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/10/2019, 12:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0028163-11.2016.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14

08/10/2019, 11:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2019, 11:20

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 10:39

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 22:03

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 22:03

Anexo

•30/10/2024, 15:18

SENTENÇA

•10/09/2024, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2019, 12:42