Execução Fiscal 0196282-95.2017.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 0196282-95.2017.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA APELADO: GREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO PORTO DA PEDRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DO MONTE (OAB RJ082200) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0196282-95.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

07/03/2025, 00:00

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187 - Ciência Tácita

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 177

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 177

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

Todas as movimentações(189)

legal

Todos os documentos(23)