Procedimento Comum Cível 5077048-72.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5077048-72.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 13:06

Despacho

26/05/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 15:42

Juntado(a)

14/05/2025, 15:42

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

14/05/2025, 15:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50770487220234025101/TRF2

09/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CESAR DA GAVEA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA SILVA ALMOAYA DE ANDRADE (OAB RJ148147) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5077048-72.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

13/01/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/12/2024, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/12/2024, 18:25

Despacho

17/12/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/11/2024, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/10/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 13:15

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50770487220234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

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