Execução Fiscal 0067927-28.2016.4.02.5109 - TRF2

Execução Fiscal 0067927-28.2016.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2026, 19:00

Determinada a intimação

06/05/2026, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 16:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00679272820164025109/TRF2

21/01/2026, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: DION DA SILVA LUCAS (EXECUTADO) APELADO: LABER LABORATORIO ESPECIALIZADO RESENDE LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025. Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0067927-28.2016.4.02.5109/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

05/05/2025, 00:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/04/2025, 03:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

04/04/2025, 09:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2025, 09:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2025 Prazo do edital: 17/03/2025 Prazo de citação/intimação: 07/04/2025

07/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2025 Prazo do edital: 17/03/2025 Prazo de citação/intimação: 07/04/2025

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: LABER LABORATORIO ESPECIALIZADO RESENDE LTDA EXECUTADO: DION DA SILVA LUCAS EDITAL Nº 510015490688 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 00679272820164025109, movida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ contra LABER LABORATORIO ESPECIALIZADO RESENDE LTDA e DION DA SILVA LUCAS A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) LABER LABORATORIO ESPECIALIZADO RESENDE LTDA, CNPJ: 29444114000102 e DION DA SILVA LUCAS, CPF: 82555680772, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/02/2025. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 19/02/2025, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0067927-28.2016.4.02.5109/RJ

07/03/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/03/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2025

06/03/2025, 13:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 19:00