Procedimento Comum Cível 5001765-77.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001765-77.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/06/2025, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/05/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 12:13

Decisão interlocutória

12/05/2025, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 17:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50017657720224025101/TRF2

09/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANA FERREIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO MONTEIRO (OAB RJ069604) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5001765-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

07/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50004595020224020000/TRF2

27/01/2023, 08:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

06/10/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/10/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/10/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 13:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 13:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50017657720224025101/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50004595020224020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Ato ordinatório praticado

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