Execução Fiscal 5030715-62.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.249.445,83

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

KOSTER LAB LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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GISELLE MARIA SANTOS POMBAL SANT ANNA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Despacho

29/10/2025, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/10/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/10/2025, 23:59

Determinada a intimação

06/10/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2025, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/09/2025, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/09/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/09/2025, 15:23

Expedição de ofício

26/09/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/09/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/09/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 16:03

Despacho

18/09/2025, 16:03

Todas as movimentações(60)

Despacho

29/10/2025, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/10/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/10/2025, 23:59

Determinada a intimação

06/10/2025, 12:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 12:53

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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2025, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/09/2025, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/09/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/09/2025, 15:23

Expedição de ofício

26/09/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/09/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/09/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 16:03

Despacho

18/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 13:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2025

07/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2025

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KOSTER LAB LTDA EDITAL Nº 510015465161 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50307156220234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra KOSTER LAB LTDA A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) KOSTER LAB LTDA, CNPJ: 41861530000101, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/02/2025. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 17/02/2025, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030715-62.2023.4.02.5101/RJ

07/03/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/03/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2025

06/03/2025, 15:43

Expedição de Edital - citação

17/02/2025, 22:25

Despacho

11/02/2025, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 18:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

23/12/2024, 11:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

29/11/2024, 13:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/11/2024, 11:07

Determinada a intimação

08/11/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 14:47

Juntado(a)

30/10/2024, 09:33

Juntado(a)

30/10/2024, 09:33

Juntado(a)

11/09/2024, 16:21

Decisão interlocutória de Mérito

29/08/2024, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/08/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/08/2024, 14:42

Juntada de Petição

26/08/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 19:22

Determinada a intimação

23/08/2024, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/08/2024, 16:50

Juntada de Petição

20/08/2024, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/07/2024, 10:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2024, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/07/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/07/2023, 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/07/2023, 17:18

Determinada a intimação

21/07/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

30/05/2023, 01:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/05/2023, 09:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

05/05/2023, 13:01

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/05/2023, 19:17

Determinada a citação

13/04/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 13:32

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 16:06